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“A Reforma do Parlamento Português”, de António José Seguro.

18.03.2016

sexta-feira, 21:00

 

Às 21:00

O Centro Cultural e Congressos de Caldas da Rainha e a Quetzal Editores têm o prazer de convida-lo/a para a sessão de divulgação de “A Reforma do Parlamento Português”, de António José Seguro.

A sessão conta com intervenções de David Dinis (Jornalista, diretor da TSF) e do Autor.

O livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente - o do controlo eresponsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções. A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca.